Termos
Termos de Uso
Referência clínica educacional baseada no DSM-5-TR, para profissionais de saúde e estudantes.
O DSMate é uma ferramenta de apoio para consulta dos critérios diagnósticos do DSM-5-TR, perguntas de entrevista e escalas associadas. Ao utilizar este serviço, você concorda com os termos abaixo.
1. Finalidade do serviço
O DSMate organiza, de forma escaneável, os critérios diagnósticos do DSM-5-TR, com perguntas de entrevista, especificadores, epidemiologia, diagnósticos diferenciais e escalas associadas. O objetivo é apoiar a consulta e o estudo, não conduzir a avaliação diagnóstica.
O serviço deve ser utilizado como referência de apoio por quem já detém o conhecimento clínico necessário para interpretar e aplicar os critérios. O DSMate não substitui o manual oficial, a formação clínica ou a avaliação direta do paciente.
O DSM-5-TR, publicado pela American Psychiatric Association, permanece como fonte primária e prevalente. O conteúdo apresentado no DSMate é uma paráfrase resumida para consulta rápida e é acessório em relação ao manual de origem.
2. Público e uso previsto
O DSMate destina-se a profissionais de saúde mental e estudantes da área sob supervisão. Não é destinado ao uso direto por pacientes, não constitui aconselhamento médico individual e não funciona como prontuário eletrônico.
O uso adequado pressupõe formação compatível para interpretar critérios diagnósticos. Pessoas sem essa formação não devem se basear no conteúdo para autoavaliação ou autodiagnóstico.
3. Conferência contra a fonte oficial
O conteúdo do DSMate é uma paráfrase do DSM-5-TR, sujeita a simplificações, recortes e eventuais imprecisões. Antes de qualquer uso clínico, documental ou acadêmico, o profissional deve conferir os critérios diretamente no manual oficial.
Em especial, recomenda-se conferir na fonte original:
- a redação completa e os limiares exatos de cada critério;
- notas, ressalvas etárias, culturais e de desenvolvimento;
- especificadores, subtipos e códigos diagnósticos;
- regras de exclusão e de relação com outros transtornos.
Em caso de divergência entre o conteúdo do DSMate e o DSM-5-TR, prevalece sempre o manual oficial.
4. Responsabilidade clínica
Todas as decisões clínicas, diagnósticas, terapêuticas e documentais permanecem sob responsabilidade exclusiva do profissional habilitado. O DSMate é uma referência de apoio e não assume, compartilha ou substitui essa responsabilidade.
Qualquer registro em prontuário, evolução, parecer ou laudo deve resultar da avaliação direta do paciente e da aplicação dos critérios pelo profissional, não da simples leitura do conteúdo apresentado aqui.
5. Limitações do serviço
O DSMate apresenta critérios do DSM-5-TR em formato de consulta rápida, como referência educacional. Esse formato implica recortes e simplificações necessários à leitura ágil, e pode não refletir revisões posteriores do manual.
A ferramenta não foi projetada para orientar decisões clínicas, documentais ou de tratamento de forma autônoma: para esses fins, o profissional deve sempre conferir os critérios diretamente na fonte oficial. Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o DSMate e seus responsáveis não assumem responsabilidade por decisões tomadas com base exclusiva no conteúdo aqui apresentado.
6. Uso adequado
Ao utilizar o DSMate, você concorda em:
- não tratar o conteúdo como substituto do manual oficial ou da avaliação clínica;
- não utilizar a ferramenta para autodiagnóstico ou diagnóstico de terceiros sem habilitação;
- não empregar o conteúdo de forma ilícita ou incompatível com a ética profissional;
- não copiar, redistribuir ou reproduzir o serviço fora dos limites destes Termos.
7. Propriedade intelectual
Os critérios diagnósticos são propriedade da American Psychiatric Association, detentora dos direitos sobre o DSM-5-TR. O conteúdo do DSMate é uma paráfrase para fins educacionais e de referência, e não reproduz o texto integral do manual.
A interface, a identidade visual, o código-fonte, a organização do conteúdo e os demais materiais do DSMate são protegidos por direitos de propriedade intelectual. O uso do serviço não concede licença para copiar, clonar, redistribuir, sublicenciar, modificar ou criar obras derivadas a partir da interface, da estrutura ou dos materiais do projeto sem autorização prévia e expressa.
8. Privacidade
O tratamento de dados relacionados ao uso do site segue a Política de Privacidade. O DSMate não solicita login nem dados de pacientes para funcionar.
9. Disponibilidade e alterações
O serviço pode ser modificado, interrompido, restringido ou removido a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. O conteúdo, os critérios apresentados e a interface podem ser alterados conforme a evolução do projeto e revisões do manual de origem.
Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão mais recente será sempre a publicada nesta página.
10. Exclusão de responsabilidade e aceitação
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o DSMate e seus responsáveis não se responsabilizam por perdas, danos, decisões clínicas, erros de registro ou quaisquer consequências decorrentes do uso, do mau uso ou da confiança indevida no conteúdo da ferramenta.
Ao utilizar o site, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos de Uso.